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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2026

Informações da sessão
Data: 08/09/2026
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • AO PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO POVOADO VILA NOVA

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

  • AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGORUND E OUTROS

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

  • AO PREFEITO QUE EXECUTE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO POVOADO AGUA PRETA NO KM 8 NA LOCALIDADE JEJUM

Situação: Em Tramitação

Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

  • INSTITUIR O SELO "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

  • AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO POVOADO CAJUEIRO

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

  • AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITORIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO A REFERIDA CONCESSIONARIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

  • AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA NOVA OLINDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

  • AO PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NO POVOADO SOBRADINHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta

  • AO PREFEITO QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA BALANÇA, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia

  • AO PREFEITO QUE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO FIM DE SEMANA, PARA O USO DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PELA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

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