SESSÃO ORDINÁRIA: 016/2021

Informações da sessão
Data: 29/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (23/02/2021 À 29/06/2021) DE 29 DE JUNHO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 099/2021
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ADQUIRIR 05 NO-VAS TENDAS 6MX6M, PARA ESTE MUNICÍPIO.”

15/06/2021    JONAS PINTO CUNHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100/2021
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”.

16/06/2021    ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 101/2021
FAVORAVEL
  • “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

17/06/2021    MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, JONAS PINTO CUNHA e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2021
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO ILUS-TRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP PARA UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO ECONÔMICO NO SENTIDO DE VERIFICAR-SE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O PREÇO DAS CARNES COMERCIALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.”

21/06/2021    FRANCISCO BRITO LUCENA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 104/2021
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DO TAPUIO DO MILONGO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA”

21/06/2021    ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2021
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS RAIMUNDO GIL-DO E TANCREDO, NESTA CIDADE”.

21/06/2021    NÉLIO BUERES PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2021
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À OBRA DE COBERTURA DA CANALETA QUE ESCOA O ESGOTO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO 23° BATA-LHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.”

21/06/2021    FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2021
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA A RUA DA ESTRELA, QUE, FICA PRÓXIMO À CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, COMO UMA DAS RUAS, QUE SERÃO BE-NEFICIADAS NA PRÓXIMA ETAPA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPE-RAÇÃO”.

    “REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA A RUA DA ESTRELA, QUE, FICA PRÓ-XIMO À CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, QUE SEJA BENEFICIADA COM A TROCA DE ENCANAMENTO, PARA MELHOR VAZÃO E DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA AOS MORADORES, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

21/06/2021    CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
PARECER Nº 11/2021
FAVORAVEL
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CI-DADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCI-AS.

21/06/2021    Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2021
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR IMÓVEL POR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021    Gabinete do Prefeito
INDICAÇÃO Nº 32/2021
FAVORAVEL
  • OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

17/06/2021    MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, JONAS PINTO CUNHA e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2021    Gabinete do Prefeito
PARECER Nº 13/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2021    Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
PARECER Nº 14/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

30/06/2021    Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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