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SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2021

Informações da sessão
Data: 30/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PARECER Nº 45/2021 29/11/2021

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXECÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 46/2021 29/11/2021

  • A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO LAGE DO CURRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO - MA.

Situação: Favoravel

Autor: Gilvan Moreno da Luz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2021 24/11/2021

  • DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - IPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gabinete do Prefeito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2021 24/11/2021

  • PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Gabinete do Prefeito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 156/2021 29/11/2021

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 157/2021 29/11/2021

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 158/2021 29/11/2021

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PESCANDO LETRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”

Situação: Favoravel

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2021 29/11/2021

  • “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

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