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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2022

Informações da sessão
Data: 22/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 01/2022 22/02/2022

  • "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 02/2022 24/02/2022

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS DE DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO".

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 21/02/2022

  • "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favoravel

Autor: Gilvan Moreno da Luz

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INDICAÇÃO Nº 01/2022 22/02/2022

  • INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PE-DESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

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INDICAÇÃO Nº 02/2022 22/02/2022

  • A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO RETORNO DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

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INDICAÇÃO Nº 03/2022 22/02/2022

  • "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

Situação: Favoravel

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2022 16/02/2022

  • "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2022 21/02/2022

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVÍDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO".

Situação: Em Tramitação

Autor: Gabinete do Prefeito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022 22/02/2022

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2022 22/02/2022

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DE BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. DA PAZ, TRAV. RUA DA PAZ, R. SÃO PEDRO, R. PEDRO REGINO, BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Nélio Bueres Pinto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2022 22/02/2022

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ, R. BAHIA E NO FINAL DA R. FREDERICO LEDA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022 22/02/2022

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À AS-SEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2022 22/02/2022

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2022 22/02/2022

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos de Oliveira Santos

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2022 22/02/2022

  • “REQUEIRO AO COMANDANTE DO 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE NO DIA 09 DE MARÇO ÀS 19HRS REALIZE NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊN-CIA PÚBLICA PARA EXPLANAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO AS-SIM COMO AS AÇÕES DO 23° BATALHÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Gilvan Moreno da Luz

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2022 22/02/2022

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE ESCOLAR CAMPOS SALLES, DO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Jonas Pinto Cunha

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2022 22/02/2022

  • "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"

Situação: Favoravel

Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022 22/02/2022

  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"

Situação: Em Tramitação

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

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