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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2022

Informações da sessão
Data: 22/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2022
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”.

22/02/2022    ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2022
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DE BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. DA PAZ, TRAV. RUA DA PAZ, R. SÃO PEDRO, R. PEDRO REGINO, BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.”

22/02/2022    NÉLIO BUERES PINTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"

22/02/2022    JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2022
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ, R. BAHIA E NO FINAL DA R. FREDERICO LEDA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”

22/02/2022    MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2022
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À AS-SEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.”

22/02/2022    FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2022
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.”

22/02/2022    CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006/2022
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”.

22/02/2022    CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2022
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO COMANDANTE DO 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE NO DIA 09 DE MARÇO ÀS 19HRS REALIZE NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊN-CIA PÚBLICA PARA EXPLANAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO AS-SIM COMO AS AÇÕES DO 23° BATALHÃO.

22/02/2022    GILVAN MORENO DA LUZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2022
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE ESCOLAR CAMPOS SALLES, DO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO”.

22/02/2022    JONAS PINTO CUNHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2022
FAVORAVEL

  • "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"

22/02/2022    CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, NÉLIO BUERES PINTO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
PARECER Nº 01/2022
FAVORAVEL

  • "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

22/02/2022    Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
FAVORAVEL

  • "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21/02/2022    GILVAN MORENO DA LUZ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
FAVORAVEL

  • "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

21/02/2022    GILVAN MORENO DA LUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2022
FAVORAVEL

  • "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

16/02/2022    Gabinete do Prefeito
INDICAÇÃO Nº 01/2022
FAVORAVEL

  • INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PE-DESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2022    OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
PARECER Nº 02/2022
FAVORAVEL

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS DE DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO".

24/02/2022    Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
INDICAÇÃO Nº 02/2022
FAVORAVEL

  • A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO RETORNO DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.

22/02/2022    ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 03/2022
FAVORAVEL

  • "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

22/02/2022    ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVÍDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO".

21/02/2022    Gabinete do Prefeito

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