SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2023

Informações da sessão
Data: 06/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DO 1º PERÍODO (14/02/2023 À 30/06/2023) DE 6 DE JUNHO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

UEVERTON JOSÉ BRAÇALE (BRAÇALE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA NA PASSAGEM DO RIO TAPUIO, NA PASSAGEM DO “MILONGO”, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA”

05/05/2023    ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ABRANGENDO TODOS OS PROFISSIONAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO EM SEU CONSELHO DE CLASSE, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE OCUPAM CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCEIRIZADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COOPERATIVADOS E LIGADOS A PROGRAMAS FEDERAIS, NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

23/05/2023    OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA NA R. SARAGUÁ COM ESQUINA PARA A R. DO ESPORTE.

29/05/2023    ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”.

05/06/2023    FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”.

05/06/2023    JONAS PINTO CUNHA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2023
FAVORAVEL

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/06/2023    GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL

  • “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

06/06/2023    GABINETE DO PREFEITO
INDICAÇÃO Nº 14/2023
FAVORAVEL

  • INDICANDO-LHE: A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO RAPOSINHA AO POVOADO RE-TIRINHA NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS - MA.

05/06/2023    JONAS PINTO CUNHA

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