“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRI-ZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.”
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 12/08/2025 08:57:14 | EM TRAMITAÇÃO | AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | CADASTRADO | |
| 12/08/2025 08:57:25 | APREESENTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHOCOMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | EM TRAMITAÇÃO | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRI-ZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.” |
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