PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025

Informações da matéria
Autor: ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA
Data: 14/10/2025
Visualizações:
Array
Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

Justificativa

Miguel Ângelo da Silva, pernambucano, filho do operário Inácio Antônio da Silva e da dona de casa Maria da Conceição da Silva, nasceu em 22/09/1983, em São Lourenço da Mata - PE. É casado com a maranhense Laisse Ferreira de Sousa da Silva, desde novembro de 2023.
Iniciou os estudos na escola Estadual Professor Agamenon Magalhães, na sua cidade de origem, onde estudou até completar o ensino fundamental.

Após, estudou na Escola Técnica Federal de Pernambuco, hoje denominada de CEFET-PE, onde concluiu o ensino médio e formou-se técnico em eletrônica. Ao mesmo tempo em que concluía o ensino técnico, iniciou o curso de engenharia eletrônica na UFPE. No entanto, precisou interromper o curso por necessitar trabalhar para colaborar com as despesas da família.

Mediante concurso público, em 2005, ingressou na CHESF, subsidiária da Eletrobrás, atu-almente privatizada, onde permaneceu até 2018.

Em 2006, iniciou os estudos no curso de direito da UFAL, onde formou-se Bacharel em 2012.
Foi aprovado na OAB quando ainda estava no 9° período da Faculdade de Direito.

Em 2018, foi aprovado no concurso para Delegado de Polícia do Estado do Maranhão. No-meado em novembro de 2020, teve como primeira lotação a Delegacia de Turiaçu/MA. Onde enfren-tou diversos desafios, como o enfrentamento às organizações criminosas, colaborando de forma efetiva com a redução da criminalidade na região da Baixada Maranhense.

Em 2021, assumiu a titularidade do 2° DP de Pinheiro, onde continuou combatendo as diver-sas organizações criminosas.

Em 2022, assumiu a titularidade da Delegacia de São Mateus, com a confiança do Delegado Geral e do Superintendente do Interior, na expectativa de trazer pacificação social a uma cidade estratégica situada entre São Luís e Teresina.

Realizou diversas operações e instaurações de inquéritos que resultaram na prisão e res-ponsabilização penal de diversos infratores, principalmente de crimes graves e complexos (homicí-dios, feminicídios, latrocínios, estupros, etc).

A sua atuação à frente da DP de São Mateus trouxe uma maior sensação de segurança à população, à redução do número de homicídios e uma maior colaboração com o Poder Judiciário, Ministério Público e Sociedade Civil.

Em dezembro de 2024, foi elogiado formalmente (OFC-2VCSMM-1492024) pelo Juiz Dr. Ra-phael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, em face do excelente trabalho desempenhado ao longo do ano de 2024.
Em julho deste ano, recebeu o título de Amigo da Polícia, pela Polícia Militar do Maranhão, como forma de reconhecimento pela parceria e apoio prestados.

Apesar de ser convidado a assumir a titularidade da Delegacia de Homicídios de Santa Inês no presente ano, resolveu continuar sua missão à frente da Delegacia de São Mateus, tendo em conta os vínculos criados com a cidade que tão bem o acolheu e os resultados colhidos de sua de-dicação no combate à criminalidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/10/2025 10:02:40 EM TRAMITAÇÃO  
AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
CADASTRADO   
14/10/2025 10:04:18 1ª VOTAÇÃO  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
COMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
FAVORAVEL  Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências, Concede título de cidadão honorária ao senhor Miguel Ângelo da Silva, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados aos cidadãos do  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ITAMARCIO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON