Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LOA)

Justificativa

A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 é fundamental para garantir a eficiência na gestão dos recursos públicos do município de São Mateus do Maranhão. A estimativa da receita e a fixação da despesa são instrumentos essenciais para o planejamento e execução das políticas públicas, visando atender às demandas da população e promover o desenvolvimento sustentável da cidade. Assim, a presente solicitação busca assegurar a transparência, a responsabilidade fiscal e a efetividade na aplicação dos recursos municipais.