Ementa

A ESCOLHA DA DATA SE JUSTIFICA POR SER O DIA NACIONAL DA CULTURA, ESTABELECIDO EM ÂMBITO FEDERAL, O QUE POSSIBILITA O ALINHAMENTO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO COM INICIATIVAS DE CARÁTER NACIONAL. ALÉM DISSO, A INSTITUIÇÃO DESTA DATA REPRESENTA UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE FOMENTAR, VALORIZAR E RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA CULTURA LOCAL COMO INSTRU-MENTO FUNDAMENTAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA:

Justificativa

• O município de São Mateus do Maranhão possui uma rica diversidade cultural, com manifestações populares, tradições, artistas locais e eventos relevantes que merecem des-taque e preservação.
• A data permitirá a realização de atividades educativas, apresentações cultu-rais, rodas de conversa, formações e homenagens aos nossos fazedores de cultura.
• Alinhada ao calendário nacional, favorecerá a participação de instituições públicas, escolas e organizações culturais.
• A cultura é ferramenta essencial para a construção de identidade, cidadania e inclusão social, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo o bem-estar da popu-lação.

Assim, proponho que seja elaborado e apresentado projeto de lei instituindo o Dia Municipal da Cultura em 05 de novembro, com o objetivo de celebrar, incentivar e valori-zar a cultura em todas as suas formas e expressões.

Coloco-me à disposição para colaborar na construção da justificativa técnica e na organização das ações alusivas à data.