Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VISA DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Justificativa

A criação de uma campanha municipal de educação sobre os males do fumo e do consumo excessivo de álcool se faz necessária para promover a conscientização da população de São Mateus do Maranhão. Essa iniciativa busca prevenir doenças relacionadas ao tabagismo e ao alcoolismo, além de incentivar hábitos saudáveis e a qualidade de vida dos munícipes. É dever do poder público promover ações educativas que contribuam para a promoção da saúde e bem-estar da comunidade.