Ementa

AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Justificativa

Atualmente, a via encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama, buracos e alagamentos, dificultando o deslocamento de pedestres, ciclistas e veículos. Tal situação compromete o acesso de serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte escolar e atendimento de emergência, além de causar transtornos diários à população residente.

A pavimentação da rua contribuirá diretamente para a melhoria da mobilidade urbana, valori-zação dos imóveis da região, redução de poeira no período seco e de lama no período chuvoso, além de proporcionar mais segurança e dignidade aos cidadãos.

Ressalta-se ainda que investimentos em infraestrutura básica são fundamentais para o de-senvolvimento urbano ordenado e para a promoção do bem-estar social, sendo dever do Poder Pú-blico buscar alternativas e recursos que viabilizem tais melhorias.