Informações da matéria
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio
Data: 06/12/2021
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Ementa

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/12/2021 09:00:00 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 15/12/2021) de 7 de Dezembro de 2021 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Câmara Municipal Mesa Diretora

Mesa Diretora

São Mateus

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/11/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“Lecythis pisonis”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

Matérias

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/11/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“Lecythis pisonis”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

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