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Origem: V-11

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Foram encontradas 84 registros

Informações atualizadas em: 07/04/2026 - 16:12:20

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO BRUTUS, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO E QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITO NO TERRENO A BAIXO DAS TORRES DO ELETRONORTE, NESTE MUNICÍ-PIO.”

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SER-VIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICI-PAL, BEM COM AS ORDENS BANCÁRIAS DE PAGAMENTO REFERENTES ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ALÉM DE CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTA FISCAL DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PAGOS PELA EMPRE-SA TERCEIRIZADA”.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"

Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILI-TAR SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DO SERVIÇO DE MOTOPATRULHAMENTO NOS BAIRROS TÂNIA AMORIM E AYRTON SENNA”

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IZIDÓRIO MARCELI-NO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABI-LIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO POVOADO SUMAÚMA, NA TRAVESSIA DO IGARAPÉ JEJU”

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE COLOQUE A PROTE-ÇÃO LATERAL NO BUEIRO DA CAMARGO CORREIA”.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE QUE DISPONIBILIZEM UMA EQUIPE DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E EN-FERMEIRO EM TODOS OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL SÉRIE A E SÉRIE B.”

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, POVOADO TIMABÚBA.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D’AGUA NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO PA-RA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO”.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA LIMA CAMPOS NO TRECHO DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA IPANEMA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO ILUS-TRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP PARA UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO ECONÔMICO NO SENTIDO DE VERIFICAR-SE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O PREÇO DAS CARNES COMERCIALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM RELATÓRIO CONTEN-DO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, INACABADAS E PARADAS, DE ORDENAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.”

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.”

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”.

“REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”.

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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