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Origem: V-12

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Foram encontradas 190 registros

Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 08:26:38

"INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

"INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"

22/02/2022
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

29/11/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”.

29/11/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.

08/11/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”.

30/09/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

28/09/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”.

28/09/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”.

23/09/2021
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”.

22/09/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”.

08/09/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”.

30/08/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”.

27/08/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

25/08/2021
Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”.

23/08/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”.

23/08/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

09/08/2021
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

18/06/2021
Autor: Jonas Pinto Cunha
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

17/06/2021
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO”

17/06/2021
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”.

16/06/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

14/06/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.”

08/06/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.”

07/06/2021
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE.

07/06/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

31/05/2021
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

28/05/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE.

28/05/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

20/05/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE.

17/05/2021
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.”

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.”

06/05/2021
Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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