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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 133 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 18:43:51
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”.

Autor: Caju; Mauro do São Benedito; Espirito; Irmão Costa; Josélio da Geisa; Eliene da Saúde; Cahyo; Júnior Lucena; Sapo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"

Autor: Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Caju

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MELHORAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SOL, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Nélio do Chico Pinto; Gilvan Moreno; Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILI-TAR SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DO SERVIÇO DE MOTOPATRULHAMENTO NOS BAIRROS TÂNIA AMORIM E AYRTON SENNA”

Autor: Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ABRIGO, PARA MENORES DE IDADE QUANDO HÁ NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR PARTE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA AVALIAÇÃO”.

Autor: Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAES-TRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E A REMOÇÃO DA GRANDE VEGETAÇÃO, QUE ESTÁ NO FINAL DA RUA SÃO BENEDITO, QUE FICA NO BAIRRO VAQUEJADA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

Autor: Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Caju

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.

Autor: Caju; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Espirito; Eliene da Saúde; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Olivia Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE MATOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Caju

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO.

Autor: Caju; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Sapo; Júnior Lucena; Espirito; Gilvan Moreno

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE SEJAM ADOTADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AYRTON SENNA”.

Autor: Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA BRASIL, NES-TE MUNICÍPIO”.

Autor: Sapo; Nélio do Chico Pinto; Caju; Espirito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”.

Autor: Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Cahyo; Irmão Costa; Caju; Espirito; Nélio do Chico Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Cahyo; Espirito; Irmão Costa; Sapo; Olivia Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”.

Autor: Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Caju; Irmão Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”.

Autor: Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”.

Autor: Caju; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Espirito; Caju; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”.

Autor: Caju; Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS JÁ FORAM ABERTAS PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2018 A 2021”.

Autor: Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA A RUA DA ESTRELA, QUE, FICA PRÓXIMO À CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, COMO UMA DAS RUAS, QUE SERÃO BE-NEFICIADAS NA PRÓXIMA ETAPA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPE-RAÇÃO”.

    “REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA A RUA DA ESTRELA, QUE, FICA PRÓ-XIMO À CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, QUE SEJA BENEFICIADA COM A TROCA DE ENCANAMENTO, PARA MELHOR VAZÃO E DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA AOS MORADORES, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

Autor: Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS RAIMUNDO GIL-DO E TANCREDO, NESTA CIDADE”.

Autor: Nélio do Chico Pinto; Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHES: A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DO GOVERNO DO ESTADO.

Autor: Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

Autor: Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Cahyo; Caju; Olivia Oliveira; Irmão Costa; Josélio da Geisa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS E PAPEIROS, NOS POSTES DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JO-SÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NE-CESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

    “REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO E RASPAGEM DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JOSÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

Autor: Caju; Irmão Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE E INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO.

Autor: Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

Autor: Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A INS-TALAÇÃO DE QUATRO POSTES NA RUA BOA ESPERANÇA E DE DOIS POSTES NA RUA GODOFREDO VIANA, AMBAS AS RUAS SÃO DE ACESSO AO BAIRRO TANIA AMORIM”.

Autor: Caju

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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