INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO REZENDE ARAGÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
"REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO."
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSA PIRES DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”.
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À AS-SEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.”
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
"INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"
Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.”
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS IGARAPÉ DE PEDRAS, CENTRÃO, QUEIMADAS E POMPÍLIO”
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”.
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”.
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DE PE-LEGRIN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DOS AN-JOS PEREIRA MINEIRO (DOS ANJOS DA COLÔNIA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO.
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”.
Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”.
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”.
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA FONSECA ROSAL DO POVOADO CAJUEIRO.”
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DOS MEIO-FIO DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO NA PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS (ESTACIONAMENTOS), NESTA CIDADE”.
Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.”
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À OBRA DE COBERTURA DA CANALETA QUE ESCOA O ESGOTO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO 23° BATA-LHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.”
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.”
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS E PAPEIROS, NOS POSTES DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JO-SÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NE-CESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.
“REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO E RASPAGEM DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JOSÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.
Autor: Carlos de Oliveira Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A LIMPEZA, DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MU-NICÍPIO.”
Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Gilvan Moreno da Luz e Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA, NA AV. ACCIOLY DA COSTA NUNES COM O INÍCIO DA RUA SÃO FRANCIS-CO.”
Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.”
Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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