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Lista de matérias

Foram encontradas 809 registros
  • “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA PINDARÉ E A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINEÀ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO SÃO JOSÉ"

Autor: Oendro Rodrigues dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABI-LIDADE NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: RUA DO CHAFARIZ, RUA SAM TIAGO, RUA AMAZONAS, RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AVENIDA PIQUI”.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS D MARANHÃO."

Autor: Oendro Rodrigues dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS TANTO COMUNS COMO ADAPTADOS À PESSOAS COM DEPEDÊNCIA E/ OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS MEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALAÇÃO".

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE.”

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TA-PUIO QUE LIGA O RAMAL DA MACAÚBA AO POVOADO MACAÚBA.”.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA CEN-TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.”

Autor: Oendro Rodrigues dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Oendro Rodrigues dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • "REQUEIRO AO PREFEITOMUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA ESTRELA NO POVOADO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO."

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO-LHE: A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LAGE DO CURRAL.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS FLAMBOYANT E EUCALÍPTO NO POVOADO SÃO BENEDITO NESTE MUNICIPIO.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A MELHORIA DAS ES-TRADAS DO PROJETO SALANGÔ, NAS VIAS DAS ASSOCIAÇÕES: ÁGUA BRANCA 01 ATÉ A ÁGUA BRANCA 06, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRON-TA RECUPERAÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA VITÓRIA”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PA-RA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ADMI-NISTRATIVO PARA ÓRGÃOS DA PREFEITURA, NESTE MU-NICÍPIO”.

Autor: Oendro Rodrigues dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA DA CAEMA E BOA ESPERTANÇA, BAIRRO PIQUI.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”.

Autor: Oendro Rodrigues dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJAM PROVIDENCIADAS EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA BR 135 AO LONGO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO MATEUS-MA.

Autor: Oendro Rodrigues dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”.

    “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO VLA BARRETO”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MA-DEIRA SOBRE O RIO TAPUIO, NA PASSAGEM DO CURTO (MILONGO) PARA ATENDER AOS MORADORES E AGRICULTORES QUE RESIDEM NOS POVOADOS CUJA ROTA DE ACESSO A CIDADE PASSA PELA REFERIDA PASSAGEM.”

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DESESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. E SUA TRANSFORMAÇÃO EM UMA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA.

    INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DESIGNADOS MAIS TRÊS INVESTIGADORES PARA REFORÇAREM O ATUAL QADRO DE SERVIDORES DA DELEGACIA.

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA ANO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO DA RUA DA PAZ, TRAVESSA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E RUA PEDRO NEVES.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA TERCEIRIZADA OS COMPROVANTES DOS ÚLTIMOS 6 MESES DAS CON-TRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO INSS E FGTS.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • LICENÇA DO MANDATO OLIVIA RACHEL DE OLIVIERA MENDES

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM ¨PORTAL¨ NA ENTRADA E NA SAÍDA DE SÃO MATEUS TENDO EM VISTO QUE IRÁ EMBELEZAR MAIS AINDA NOSSA CIDADE E SERÁ UM DOS CARTÕES POSTAIS.

Autor: Antonio Walison Feitosa Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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