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Lista de matérias

Foram encontradas 809 registros
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RU-AS: RUA BOA ESPERANÇA E RUA DA PAZ”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUEREALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • "INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA AS UNIDADE IMOBILIÁRIAS CLASSIFICADAS COMO REURB-E NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS EM NOSSA CIDADE, COM URGÊNCIA ESPECIAL AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE MUITAS RUAS ENCONTRAM-SE NA ESCURIDÃO. "

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARION ELISANDRA BUSTAMANTE OLIVEIRA TUBINO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DENDÊ E CONCEIÇÃO E AS ESTRADAS DOS POVO-ADOS SÃO JOSÉ E SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DEMONSTRANDO AS AÇÕES EMPROL DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃOMATEUS DO MARANHÃO.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O RESTAURANTE POPULAR, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO."

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ELZA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, TRECHO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO SAINDO DA RUA SERRARIA”.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA AVERIGUA-DA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO BELA VISTA, MAIS PRECI-SAMENTE ATRÁS DA CRECHE PERTO DA CAIXA D’ÁGUA”

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTERSIANO NO POVOADO BRUTUS, NESTA CIDADE.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO UM APARELHO DE GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPIA E SEUS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA AYRTON SENNA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRA-ÇA ATÉ PRÓXIMO AS TORRES DE ALTA TENSÃO.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA DA VITÓRIA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA AMAZONAS, AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTEN-ÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA BENU LAGO, SENTIDO A EX CE-RÂMICA DO FARAY, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Walison Feitosa Silva e Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AGUA PRETA A SEDE MUNICÍPIO, SENDO 1 NO IGARAPÉ DO PARAIBANO, 1 IGARAPÉ DO JEJÚ E 1 NA BAIXA DO SÃO BENEDITO”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE IN-FORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFOR-MA/RECONSTRUÇÃO OU DO QUE SE TRATA, NA ÁREA QUE CORRESPONDE AO CALÇADÃO NA REGIÃO DA ENTRADA DA RUA FREDERICO LEDA ATÉ AO COLÉGIO ALVES CARDOSO, NO CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA ISOLADO COM PLACAS.”

Autor: Oendro Rodrigues dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RAPOSINHA ATÉ O RETIRINHO”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALA-ÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO TRAN-QUEDO”

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REPARAÇÃO DE UM CANO QUEBRADO NO POVOADO LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNCIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS: OLÍMPIA MACHADO, RAMAL DO PIQUI E DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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