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Lista de matérias

Foram encontradas 809 registros
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍ-CULOS E MÁQUINAS LOCADOS PARA A PREFEITURA, MARCA, MODELO, NÚMERO DE PLACAS E ANO DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS”.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Não Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CINCO ESTRELAS”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

Autor: Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O REPARO EMERGENCIAL DA PISTA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO NO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR MANUTENÇÃO COM ROÇO E CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA COM MANILHAS, PARA O ESCOA-MENTO DO ESGOTO NA RUA BEM VINDA ESTRELA, NO BAIRRO BE-LA VISTA. REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA EXECUÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS VILA BARRETO E AMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS PAULO AFONSO E SÃO PEDRO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REA-LIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DOS MARTINS”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A PROCURADORIA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR DE URBANIZAÇÃO, QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS E DAS RUAS, RE-QUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALA-ÇÃO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E MELHORAMENTO DE UM TRECHO QUE FICA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, E MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA (IBANMISAM ) NA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Walison Feitosa Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”.

Autor: Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Gilvan Moreno da Luz e Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE SUÍNO, EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O ROÇO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVA, POVOADO BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA EXTENSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAEMA NA RUA TRAVESSA DA COHEBE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA MACAÚBA A PARTIR DO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO BRUTUS, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORAMENTO DA RUA: DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ) POIS A MESMA ES-TÁ EM SITUAÇÃO CRÍTICA, PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL.

Autor: Antonio Walison Feitosa Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPE-ZA NAS SEGUINTES RUAS: R. MARANHÃO, R. PIAUÍ E R. PARÁ, BAIRRO CENTRO E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA TRAV. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO RIVELINO, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A MANUTENÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNCIPIO.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNCIPIO.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTA-MENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA BEM COMO O ROÇO DA R. DA PAZ E R. JOSÉ BARROS, BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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