“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PESCANDO LETRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

EMENDA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA N°11/21

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO [...]

PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - IPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PEDRO ALVES VERAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 – 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. CIDADÃO JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE MATOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO).

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. CARLOS AUGUSTO FERREIRA

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FRANCISCO DE CASTRO CHAVES

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. EUGENIA MORENA DA LUZ

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. GILBERTO DE PEREGRIN

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ODAILSON BEZERRA DE ARAÚJO

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (DOS ANJOS DA COLÔNIA)

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JOWBERTH FRANCK ALVES DA SILVA

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JOSÉ PEREIRA DA SILVA

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAES-TRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E A REMOÇÃO DA GRANDE VEGETAÇÃO, QUE ESTÁ NO FINAL DA RUA SÃO BENEDITO, QUE FICA NO BAIRRO VAQUEJADA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS IGARAPÉ DE PEDRAS, CENTRÃO, QUEIMADAS E POMPÍLIO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SE-JA COLOCADO GRADES NOS BUEIROS NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MELHORIA DA RUA VILA MARIANA OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA”

“DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO (DIRETOR GERAL DA DNIT) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO), INDICANDO-LHE QUE SEJA COLO-CADO QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA ÚLTIMA CURVA CHEGANDO A SÃO MATEUS SENTINDO TERESINA, ATÉ ANTES DO CVT IEMA.

EMENTA “AUTORIZA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO IMPLANTE O TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E SIMILARES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS PERTINENTES A MATÉRIA DOS TRANSPORTES EM GERAL E, NO PARTICULAR, PELAS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI”.

EMENTA “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA JEFERSON DA COSTA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.