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Lista de matérias

Foram encontradas 794 registros
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE RE-ALIZE A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DAS DUAS MARGENS DO POVOADO ÁGUA PRETA, NESTE MUNICÍPIO”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DOS MEIO-FIO DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO NA PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS (ESTACIONAMENTOS), NESTA CIDADE”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANU-TENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO NOVA GUINÉ, NESTE MU-NICÍPIO”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉST ... Veja mais

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, POVOADO TIMABÚBA.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DOMINGOS SILIVERA (QUIÇAÚ), EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA RUA DO CRUZEIRO ATÉ O BAIRRO AMILTON ARAGÃO

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - MA"

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO."

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D’AGUA NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO PA-RA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO”.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA III, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SIL-VA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA QUE REALIZE REVISÃO NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NESTA CIDADE”.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA OUTONO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro e Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA LIMA CAMPOS NO TRECHO DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA IPANEMA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA.

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS JÁ FORAM ABERTAS PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONSIGNA ... Veja mais

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”.

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO E A MELHORIA DAS ESTRADAS QUE LIGAM O REFERIDO POVOADO AOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SERVIÇO TERCEIRIZADO

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALEDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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