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Lista de matérias

Foram encontradas 774 registros
  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE.

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: Josélio Bezerra de Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ES-TUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS MAIS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.”

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO ESPORTE PARA “TRAVESSA MARIA DA PIEDADE BRANDÃO COSTA”.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”.

    “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”.

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.”

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL”

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DAS FLORES, R. GOIÂNIA, R. SÃO DOMINGOS, R. DO CAMPO E TRAVESSA DA RUA DA PAZ, DO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

Autor: Gabinete do Prefeito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.”

Autor: Jonas Pinto Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (TOCA DA RAPOSA)”.

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa e Francisco Brito Lucena

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO BARRO PRETO.”

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE CONSERTO DA PONTE SOBRE O RIO TAPUIO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ESTRELA”.

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO JUÇAREIRA, EM VISITA RECENTE NO PRÉDIO, PUDE CONSTATAR QUE HÁ PAREDES COM INFILTRAÇÃO E O TETO ESTÁ COM MUITAS GOTEIRAS, VÁRIAS TELHAS AVARIADAS. QUANDO CHOVE AS SALAS DE AULA FICAM COM MUITA ÁGUA”.

Autor: Carlos de Oliveira Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A POPULAÇÃO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DO POVOADO FLORESTA, CONCEIÇÃO E DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Gilvan Moreno da Luz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA LAGE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA NOVA, BAIRRO AV. PIQUI, FINAL DO ESTÁGIO PINHEIRÃO, NESTA CIDADE.

Autor: Nélio Bueres Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA OU MAIS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PÉROLA ”.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGO VERDE, ÁGUA BRANCA, ÁGUA PRETA E DEMAIS POVOADOS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO SALANGÔ.”

Autor: Cahyo Fabricio Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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