INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA ESTE MUNICÍPIO

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO BEM COMO A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

"REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS."

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DO FINAL DA AVENI-DA FRANCISCO PINTO NETO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DOS POVOADOS SÃO BENEDITO, MORROS E CURVA, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO MACAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.”

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PÉROLA ”.

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO 'TRAVESSA DO ESPORTE' PARA 'TRAVESSA MARIA DA PIEDADE BRANDÃO DA COSTA."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO EMENTA: DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DA REDE BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DOAÇÃO DE UM TERRENO EM POSSE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO CORONEL ROVÉLIO, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMAS NAS PRAÇAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: TIMBAÚBA E AYRTON SENNA E DETERMINE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS UMA EM CADA POVOADO A SEGUIR: SÃO JOSÉ E ALTO GRANDE. TODAS AS DEVIDAS PRAÇAS MENCIONADAS DEVEM SER EQUI-PADAS COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO”

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUIN-TES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA DA RUA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E A RUA JOSÉ BARRO.”

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”.

INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA DA GAMA E RUA CARMELITA, DO BAIRRO TANIA AMORIM.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO”.

“REQUEIRO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLETA DO LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DO POVOADO MORROS”.

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO DE PESSOAS SEM USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NESTE MUNICÍPIO.

“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE – KITS CONTENDO MÁSCARA, SABÃO E ÁLCOOL EM GEL -, DESTINADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DESTA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO URGENTE NA ILUMINAÇÃO E NA JUNÇÃO DAS RUAS: LIMAS CAMPOS E IPANEMA, NO CENTRO DA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM NOSSA CIDADE”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”.