CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ABONO FUNDEB

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, HONRA AO MÉRITO E CIDADANIA HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MELHORAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SOL, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.”

CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, HONRA AO MÉRITO E CIDADANIA HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO [...]

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2009 QUE DIPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFEENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE [...]

"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ADMINISTRAÇÃO NO USO DE RECURSOS AMBIENTAIS, NA QUALIDADE DE CONTROLE DAS ATIVIDADES POLUIDORAS DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°079/2008 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA"

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A RUA DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

"ALTERA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°079/2008 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS."

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILI-TAR SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DO SERVIÇO DE MOTOPATRULHAMENTO NOS BAIRROS TÂNIA AMORIM E AYRTON SENNA”

“REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABI-LIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ABRIGO, PARA MENORES DE IDADE QUANDO HÁ NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR PARTE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA AVALIAÇÃO”.

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

EMENDA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2009 QUE DIPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFEENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE [...]

"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DEW SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ADMINISTRAÇÃO NO USO DE RECURSOS AMBIENTAIS, NA QUALIDADE DE CONTROLE DAS ATIVIDADES POLUIDORAS DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°245/2016 COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA"

INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXECÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO LAGE DO CURRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO - MA.

“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”