INSTITUI NO CALEDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/08/2021 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 018ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 15/12/2021) DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito |
Chefe de Gabinete |
São Mateus |
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