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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2024

Informações da sessão
Data: 16/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (20/02/2024 À 30/06/2024) DE 15 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PARECER Nº 04/2024 16/04/2024

  • VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 04/2024, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 06/2024 16/04/2024

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

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INDICAÇÃO Nº 07/2024 16/04/2024

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS; CRUZEIRO E RUA QUIÇAÚ NESTA CIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jonas Pinto Cunha e Gilvan Moreno da Luz

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INDICAÇÃO Nº 08/2024 16/04/2024

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO A , ILUSTRISSIMA SRA. CRICIELLE MUNIZ DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, IEMA. INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA

Situação: Em Tramitação

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2024 16/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 020/2024 16/04/2024

  • “REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO”

Situação: Favoravel

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Jonas Pinto Cunha

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 026/2024 16/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA ESPERANÇA, LOCA-LIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUÍ”

Situação: Favoravel

Autor: Nélio Bueres Pinto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 027/2024 16/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO PIQUÍ, POR LÂMPADAS DE LED ”

Situação: Favoravel

Autor: Gilvan Moreno da Luz

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 028/2024 16/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS SAN-TIAGO COM A RUA CHAFARIZ NO BAIRRO VAQUEJADA, LOCA-LIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. ”

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 029/2024 16/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SOLICITE COM URGÊN-CIA DA PRESIDÊNCIA DO IEMA E DA SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ALIMENTAÇÃO E PROFESSORES NA UNIDADE IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”.

Situação: Favoravel

Autor: Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 030/2024 16/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS POVOADOS BOI BAIANO, VILA NOVA E LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICI-PIO”

Situação: Favoravel

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

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VOTAÇÃO DA ATA Nº /2024 16/04/2024

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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