SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024

Informações da sessão
Data: 30/04/2024
Status:

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (20/02/2024 À 30/06/2024) DE 23 DE ABRIL DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

VICE-PRESIDENTE

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO (ELIENE DA SAÚDE)

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (COSTA)

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2024
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO”

30/04/2024    ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2024
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ARGENTINA QUE FI-CA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 03 EM SÃO MATEUS – MA.

30/04/2024    CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2024
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E CALÇAMENTO DE BLO-QUETES NAS RUAS, TRANQUEDO NEVES, RUA DA PISTA E RUA DO BREJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VAQUEJADA”

30/04/2024    NÉLIO BUERES PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2024
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONS-TRUÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA”

30/04/2024    ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2024
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RE-ALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

30/04/2024    ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2024
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DO EMPIÇARRAMENTO E MELHORIA DA ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORROS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ”

30/04/2024    FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2024
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO PIQUI BAIRRO PIQUI LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”.

30/04/2024    GILVAN MORENO DA LUZ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2024
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DO PRÉ DIABÉTICO EM NOSSA CIDADE”.

30/04/2024    JONAS PINTO CUNHA e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2024    GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • AO CUMPRIMENTARMOS OS EMINETES PARLAMENTARES, TOMAMOS A INICIATIVA DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°143,2013, QUAL DISPÔE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CUTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA., O ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2024    GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER CÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2024    GABINETE DO PREFEITO
INDICAÇÃO Nº 09/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO (DIRETOR GERAL DA DNIT -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PEDESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

30/04/2024    MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO
INDICAÇÃO Nº 10/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO.

30/04/2024    ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO OU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO. INDICANDO-LHE: O PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AOS POVOADOS ÁGUA PRETA E LAGO VERDE”

30/04/2024    ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº /2024
FAVORAVEL
  • VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16/04/2024

30/04/2024    MESA DIRETORA

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