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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024

Informações da sessão
Data: 30/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (20/02/2024 À 30/06/2024) DE 23 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 09/2024 30/04/2024

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO (DIRETOR GERAL DA DNIT -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PEDESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

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INDICAÇÃO Nº 10/2024 30/04/2024

  • A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2024 30/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Comissão

Autor: Gabinete do Prefeito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 024/2024 30/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO”

Situação: Favoravel

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2024 30/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ARGENTINA QUE FI-CA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 03 EM SÃO MATEUS – MA.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos de Oliveira Santos

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 033/2024 30/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E CALÇAMENTO DE BLO-QUETES NAS RUAS, TRANQUEDO NEVES, RUA DA PISTA E RUA DO BREJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VAQUEJADA”

Situação: Favoravel

Autor: Nélio Bueres Pinto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 034/2024 30/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONS-TRUÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA”

Situação: Favoravel

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2024 30/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RE-ALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”

Situação: Favoravel

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2024 30/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DO EMPIÇARRAMENTO E MELHORIA DA ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORROS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ”

Situação: Favoravel

Autor: Francisco das Chagas Pires de Sousa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2024 30/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO PIQUI BAIRRO PIQUI LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”.

Situação: Favoravel

Autor: Gilvan Moreno da Luz

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2024 30/04/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DO PRÉ DIABÉTICO EM NOSSA CIDADE”.

Situação: Favoravel

Autor: Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro

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VOTAÇÃO DA ATA Nº /2024 30/04/2024

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16/04/2024

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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