Descrição 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 16/12/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO (ELIENE DA SAÚDE)
AUSENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JONAS PINTO CUNHA (SAPO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (COSTA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 4
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: GILVAN MORENO DA LUZ
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO BRITO LUCENA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JONAS PINTO CUNHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: NÉLIO BUERES PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: NÉLIO BUERES PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"
12/11/2024
CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 067/2024
EM TRAMITAÇÃO
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, FAÇA UM LEVANTAMENTO COM OS CADASTROS DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA CHAMADA “ROÇA DO TOCO” E DISPONIBILIZEM PELO MENOS 2H DE TRATOR EM MECANIZAÇÃO Á ESSES PEQUENOS AGRICULTORES”.
12/11/2024
CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2024
FAVORAVEL
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED PARA OS POSTES DO TRECHO QUE COR-RESPONDE A SUBIDA DO ALTO DA VITÓRIA SENTIDO A SU-BESTAÇÃO ATÉ A ENTRADA DA SUMAÚMA”
12/11/2024
JONAS PINTO CUNHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2024
FAVORAVEL
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO VILA NOVA “PRÓXIMO AO POVOADO LAGE DO CURRAL” QUE FICA LO-CALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO”
12/11/2024
GILVAN MORENO DA LUZ
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2024
GABINETE DO PREFEITO
INDICAÇÃO Nº 14/2024
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTU-RA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO.
12/11/2024
GILVAN MORENO DA LUZ
PARECER Nº 25/2024
FAVORAVEL
VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 14/2024, ““DISPÕE SO-BRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/11/2024
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Lista de matérias vinculadas a sessão
VOTAÇÃO DA ATA Nº /2024
FAVORAVEL
VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024
12/11/2024
MESA DIRETORA
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