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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2024

Informações da sessão
Data: 12/11/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 16/12/2024) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
PARECER Nº 29/2024 12/11/2024

  • VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 14/2024, ““DISPÕE SO-BRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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INDICAÇÃO Nº 14/2024 12/11/2024

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTU-RA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gilvan Moreno da Luz

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2024 12/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 068/2024 12/11/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED PARA OS POSTES DO TRECHO QUE COR-RESPONDE A SUBIDA DO ALTO DA VITÓRIA SENTIDO A SU-BESTAÇÃO ATÉ A ENTRADA DA SUMAÚMA”

Situação: Favoravel

Autor: Jonas Pinto Cunha

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 069/2024 12/11/2024

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO VILA NOVA “PRÓXIMO AO POVOADO LAGE DO CURRAL” QUE FICA LO-CALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO”

Situação: Favoravel

Autor: Gilvan Moreno da Luz

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VOTAÇÃO DA ATA Nº /2024 12/11/2024

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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