Câmara de São Mateus do Maranhão

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)	ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JONAS PINTO CUNHA (SAPO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PARECER Nº 33/2024 17/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 245/2016 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL - SEMUSP ; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMHUR ; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA - SMTLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2024 17/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245/2016 QUE TRATA DA ES-TRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂN-SITO E DEFESA CIVIL – SEMUSP ; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEMHUR ; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚ-BLICA – SMTLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Gabinete do Prefeito

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2024 17/12/2024

Situação: Favoravel

Autor: Carlos de Oliveira Santos

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 071/2024 17/12/2024

Situação: Favoravel

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

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VOTAÇÃO DA ATA Nº /2024 17/12/2024

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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VOTAÇÃO DA ATA Nº /2024 17/12/2024

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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Sessões