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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2026

Informações da sessão
Data: 22/09/2026
Status: ABERTA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

VOTAÇÃO DA ATA Nº /2026 04/09/2026

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 052/2026 03/09/2026

  • AO PREFEITO QUE EXECUTE ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO POVOADO AGUA PRETA NO KM 8 NA LOCALIDADE JEJUM

Situação: Em Tramitação

Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta

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PARECER Nº 40/2026 04/09/2026

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 037/2026 14/09/2026

  • DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, REVOGA A LEI N°311/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio do Espirito Santo Santos Souza

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 097/2026 03/09/2026

  • AO PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NO POVOADO SOBRADINHO

Situação: Em Tramitação

Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 099/2026 04/09/2026

  • AO PREFEITO QUE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS NO FIM DE SEMANA, PARA O USO DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS PELA COMUNIDADE NOS FINAIS DE SEMANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 100/2026 16/09/2026

  • AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES NO POVOADO RUSINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão

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