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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2021

Informações da sessão
Data: 15/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (23/02/2021 À 29/06/2021) DE 15 DE JUNHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PARECER Nº 09/2021 14/06/2021

  • "INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Cultura, Desporto e Lazer

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INDICAÇÃO Nº 30/2021 14/06/2021

  • INDICANDO-LHES: A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DO GOVERNO DO ESTADO.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos de Oliveira Santos

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 096/2021 10/06/2021

  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DA CAEMA, TRAVESSA SÃO FRANCISCO E R. BOA ESPERANÇA, BAIRRO AVENIDA PIQUI E O REPARO DA BUEIRO DA R. SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

Situação: Favoravel

Autor: Nélio Bueres Pinto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 097/2021 10/06/2021

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMEN-TO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ E R. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”

    “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS REFERI-DAS RUAS ACIMA MENCIONADAS.”

Situação: Favoravel

Autor: Maria dos Anjos Pereira Mineiro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2021 14/06/2021

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos de Oliveira Santos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2021 30/06/2021

  • DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gabinete do Prefeito

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