string(10) "2022-12-01" string(10) "2022-06-14" Câmara de São Mateus do Maranhão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2022

Informações da sessão
Data: 14/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 14 DE JUNHO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

13/06/2022    FRANCISCO BRITO LUCENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

13/06/2022    FRANCISCO BRITO LUCENA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2022    ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2022
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CINCO ESTRELAS”.

14/06/2022    ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 055/2022
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES RUAS: R. VENEZUELA, R. VENEZA, R. EQUADOR, R. URUGUAI E A R. ALEMANHA, NESTE MUNICÍPIO”.

14/06/2022    MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 056/2022
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM MAIS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA O USO DE DROGAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS E QUE PREDOMINAM O TRÁFICO DESSES ENTORPECENTES”.

14/06/2022    CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 057/2022
NÃO FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍ-CULOS E MÁQUINAS LOCADOS PARA A PREFEITURA, MARCA, MODELO, NÚMERO DE PLACAS E ANO DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS”.

14/06/2022    FRANCISCO BRITO LUCENA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 058/2022
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESCA-DAS EM ALGUNS PONTOS DO CALÇADÃO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.”

14/06/2022    NÉLIO BUERES PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 059/2022
FAVORAVEL
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS IGARAPÉ DE PEDRA, CENTRÃO, BARRA GRANDE, MUTUM E POMPÍLIO, EM NOSSA CIDADE”.

14/06/2022    JONAS PINTO CUNHA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES - CTEA + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2022    Gabinete do Prefeito
INDICAÇÃO Nº 10/2022
FAVORAVEL
  • INDICANDO-LHE: QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. VENEZA, R. EQUADOR, R. URUGUAI, R. ALEMANHA E R. VENEZUELA, BAIRRO RIVELINO,NESTE MUNICÍPIO.

14/06/2022    MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

13/06/2022    Gabinete do Prefeito
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA (WALISSON FEITOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

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