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SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2023

Informações da sessão
Data: 21/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) DO 1º PERÍODO (14/02/2023 À 30/06/2023) DE 21 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. SEBASTIÃO MORAES E R. NOVA, POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.”

21/03/2023    ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AM-BULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

21/03/2023    OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2023
NÃO FAVORAVEL

  • “CONVIDO O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE APRESENTE À ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DISCRICIONÁRIO FINANCEIRO E INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE SERVIÇOS, QUE HÁ À DIS-POSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”

13/03/2023    CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ, TRAVESSA COM A RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO.

21/03/2023    ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 014/2023
FAVORAVEL

  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

21/03/2023    FRANCISCO BRITO LUCENA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • "ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/03/2023    GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2023
FAVORAVEL

  • "ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/03/2023    GABINETE DO PREFEITO
INDICAÇÃO Nº 05/2023
FAVORAVEL

  • INDICANDO-LHE: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS POR POLICIAIS MILITARES E NAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

21/03/2023    ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
INDICAÇÃO Nº 06/2023
FAVORAVEL

  • INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

21/03/2023    OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
INDICAÇÃO Nº 07/2023
FAVORAVEL

  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO

21/03/2023    ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO
INDICAÇÃO Nº 08/2023
FAVORAVEL

  • , INDICANDO-LHE: A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS; SEDE SEMBAL E SEDE ÁGUA PRETA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

21/03/2023    FRANCISCO BRITO LUCENA

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