Data: 15/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 10.276.327/0001-44. Não possui lista de terceirizados que prestam serviços para o órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 15/04/2026. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 ? LAI.

Exercício: 2026

Data: 30/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis referentes à publicação da lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles, nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora, na competência de janeiro a outubro.

Exercício: 2025

Data: 22/09/2023

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Mateus – MA, em seus atos administrativos até a presente data e nos últimos 3 anos, Não possui funcionarios terceirizados que prestam serviços. Logo, não existem dados a serem publicados

Exercício: 2023