Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Mateus – MA, não foi executado obras até a presente data e nos últimos 3 anos. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Mateus – MA, não possui relação das obras paralisadas até a presente data e nos últimos 3 anos. Logo, não existem dados a serem publicados.
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
