“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER VÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 143/2013, QUAL DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, O ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA., NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Regulamenta a Lei N° 14.113, de 1° de Abril de 2021, Que Deipõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL BOI REI DO ANO DO POVOADO ANDIROBAL

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SEOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos emdívida ativa com precatórios do município.

Institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral no Estado do Maranhão.

Autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro, nos termos em que especifica, para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a COVID-19 (Dose Premiada).

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

"Dispõe sobre denominação do espaço cultural do Municípil de São Mateus do Maranhão".

Altera a denominação do logradouro "Travessa do Esporte" para "Travessa Maria da Piedade Brandão da Costa".

"Declara de Utilidade Pública o Instituto Perola e dà outras providências"

"Institui o Dia Municipal do Pescador, no Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências"

Obriga os hospitais e clínicas particulares que atuam no âmbito do Estado do Maranhão, a informarem relatório diário com a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19 ao PROCON/MA e à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N°178/2014 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio Emergencial às Agências de Viagens localizadas no Estado do Maranhão, em compensação aos reflexos da pandemia da COVID-19 sobre o Setor do Turismo.

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências"

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São Mateus do Maranhhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências/COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiências e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiências.

Reconhece a Colônia dos Pescadores Z 48 como de Utilidade Pública e dá outras providências.

Reconhece a Associação de Assistência Social e Educacional "Jesus no Proximo" como entidade de utilidade Pública e dá outras providências.

"Alterra a Lei Municipal nº 228/2016, de 18 de Abril de 2016, e dá outras providências".

Dispõe sobre a Criação de Diárias de viagem no Âmbio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.