Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Mateus – MA, não foi executado obras até a presente data e nos últimos 3 anos. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de São Mateus – MA, não possui relação das obras paralisadas até a presente data e nos últimos 3 anos. Logo, não existem dados a serem publicados.

não foi executado obras no exercício 2020, 2021, 2022, 2023.