REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025

Informações da matéria
Autor: ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA
Data: 19/08/2025
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Ementa

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALI-ZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. ‘REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTO-RIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DOS POVOADOS NA ENTRADA E SAÍDA DESSAS LOCALIDADES”.

Justificativa


A presente proposição é feita em virtude de que, o Povoado citado acima, necessi-ta de serviços de melhoria em sua infraestrutura, tendo em vista as dificuldades enfrentadas diaria-mente pelos moradores. A ausência de condições adequadas de trafegabilidade compromete o aces-so da população a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte, dificultando a locomo-ção de estudantes, trabalhadores e produtores rurais que dependem das vias para escoar sua produ-ção agrícola.
Além disso, a precariedade da infraestrutura impacta diretamente na qualidade de vida da comunidade, gerando transtornos em períodos de chuvas e muita poeira no período de seca, risco de acidentes e isolamento social. Investir em melhorias no povoado significa promover mais dignidade, segurança e desenvolvimento para seus habitantes, garantindo inclusão e fortalecendo a zona rural como parte fundamental do crescimento do município.

Também solicito ao Prefeito Municipal que autorize o órgão competente a instalar placas de identificação com os nomes dos povoados nas suas respectivas entradas e saídas.

Tal medida é de grande importância para facilitar a localização e identificação das localida-des rurais, tanto para os moradores quanto para visitantes, prestadores de serviço, comerciantes e entregadores, que muitas vezes não conhecem a região e encontram dificuldades para se orientar.

Além de contribuir para a organização do território municipal, a sinalização adequada reforça o reconhecimento e valorização dos povoados, promovendo o sentimento de pertencimento da popu-lação local e favorecendo ações administrativas, turísticas e logísticas.

Dessa forma, a colocação das placas de identificação é uma ação simples, mas de grande impacto positivo, especialmente para quem vive ou transita frequentemente nessas comunidades.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/08/2025 08:25:34 EM TRAMITAÇÃO  
AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
CADASTRADO   
19/08/2025 08:25:45 1ª VOTAÇÃO  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELIENE DA SAÚDE

1º SECRETÁRIO(A)

PSB

Autor

Sessão: 17/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
SS_123_2025_0000001.pdf

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