VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/08/2025

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 159, DE 17 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO USO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - MA COM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 159/1991, QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO USO PÚBLICO COMO PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALI-ZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

‘REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTO-RIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DOS POVOADOS NA ENTRADA E SAÍDA DESSAS LOCALIDADES”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BARRO PRETO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO POÇO ARTESIANO NO POVOADO CONCEIÇÃO”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TOCA DA RA-POSA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE FINAN-CEIRA PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRÉ-UNIVERSITÁRIO PARA ESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA BARRETO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO QUEIMADAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍ-PIO.”