“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGOINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA’’. ADICIONALMENTE, ESTENDO ESTA SOLICITAÇÃO PARA O BAIRRO VILA NOVA 3 (ANTIGO RIVELINO), LOCALIZADO NA ZONA URBANA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA’’.
A presente proposição é feita em virtude de que, a construção de praças públi-cas no Povoado Lagoinha e no Bairro Vila Nova 3 (antigo Rivelino), se faz necessária diante da carência de espaços adequados para lazer, convivência e integração social.
As praças cumprem um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida da população, oferecendo locais destinados ao descanso, práticas esportivas, atividades culturais e momentos de convivência em comunidade. Além disso, contribuem para a valorização urbanísti-ca, fortalecimento dos vínculos sociais e promoção do bem-estar coletivo.
A ausência de espaços públicos estruturados nesses locais gera limitações pa-ra as famílias, jovens e crianças que carecem de ambientes apropriados para recreação e lazer. Portanto, a construção dessas praças atenderá a uma demanda legítima da comunidade, promo-vendo inclusão social, saúde e cidadania.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 30/09/2025 11:32:20 | EM TRAMITAÇÃO | AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | CADASTRADO | |
| 30/09/2025 11:32:40 | 1ª VOTAÇÃO | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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