REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2025

Informações da matéria
Autor: ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
Data: 14/10/2025
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Ementa

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE POSSUIRMOS UMA CASA PARA ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

Justificativa

A presente proposição é feita em razão que, a criação de uma casa de acolhi-mento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas em situação de rua, é de extrema importância para garantir dignidade, proteção e oportunidades de reintegra-ção social a esses cidadãos. A falta de um local adequado para acolher essas pessoas tem se mostrado uma realidade preocupante, pois muitos enfrentam condições precárias de vida, sem acesso a abrigo, alimentação ou acompanhamento social.
Dessa forma, a implantação de uma casa de acolhimento no município de São Mateus do Maranhão contribuirá significativamente para a promoção da cidadania, da inclusão social e da solidariedade, fortalecendo as políticas públicas voltadas à assistência social e ao bem-estar da população mais vulnerável.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/10/2025 10:21:28 EM TRAMITAÇÃO  
AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
CADASTRADO   
14/10/2025 10:21:41 1ª VOTAÇÃO  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MAURO DO SÃO BENEDITO

VICE-PRESIDENTE

PSB

Autor

Sessão: 23/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
SS_165_2025_0000001.pdf

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