VOTAÇÃO DA ATA DA 22° SESSÃO ORDINARIA DIA 07/10/2025

MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, EM RECONHECIMENTO AO MÉRITO E À RELEVANTE ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA, SR. JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E SRA. FRANCISCARMEM BORGES COSTA, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – CMPC-SMT.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MATEUS DE ARAÚJO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE TENENTE.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES POVOADOS: CURVA, MORROS, SÃO BENEDITO, TIMBAÚBA, BRUTOS E BARRO PRETO.

INDICANDO-LHE: A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER, EM ALUSÃO AO MÊS DE PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI. PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE FICA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A RESIDÊNCIA DA EX-VEREADORA SOLIENE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO VELOSO AO POVOADO RUSINO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO INSS, E NO MESMO LOCAL QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA DE EVENTOS.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA NO CAFÉ QUE FICA LOCALIZADO NO MERCADO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO NOVA VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D’ÁGUA JUNTO COM A ENCANAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DO POVOADO BENU LAGO, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO SÃO BENEDITO DA ÁGUA PRETA.”

QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DAS CRECHES MUNICIPAIS E DAS CRECHES CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.