“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REFORMA NO CAFÉ QUE FICA LOCALIZADO NO MERCADO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.”
A presente proposição é feita em virtude de que, garantir melhores condições estruturais ao café do Mercado que é um espaço de grande importância para a população local, pois além de gerar emprego e renda, também é um ponto de encontro tradicional para comerciantes e consumidores.
A reforma se faz necessária devido ao desgaste natural das instalações, que compromete a segurança, a higiene e o conforto dos frequentadores e trabalhadores. Com a realização dessa melhoria, o ambien-te se tornará mais agradável e adequado, fortalecendo o comércio local e valorizando o patrimônio público munici-pal.
Dessa forma, a reforma do café no Mercado Central contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico e social de São Mateus – MA, proporcionando um espaço digno e funcional para todos que utilizam o local.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/10/2025 10:24:49 | EM TRAMITAÇÃO | AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | CADASTRADO | |
| 14/10/2025 10:24:59 | 1ª VOTAÇÃO | 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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