PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025

Informações da matéria
Autor: LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO
Data: 04/11/2025
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Ementa

RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem como finalidade reconhecer oficialmente os Retiros Cristãos e Culturais realizados durante o período de Carnaval como manifestações culturais do Município de São Mateus do Maranhão.

Durante o Carnaval, é tradição que diversas denominações religiosas e grupos comunitários promovam retiros espirituais e culturais, nos quais são desenvolvidas atividades de oração, reflexão, música, arte, convivência e formação humana. Tais eventos reúnem centenas de pessoas, especialmente jovens, que optam por viver esse período de forma saudável, edificante e voltada ao fortalecimento da fé, dos valores familiares e da convivência comunitária.

Reconhecer esses retiros como manifestações culturais é valorizar a diversidade cultural e religiosa do povo são-mateuense, que se expressa não apenas nas festas populares, mas também em práticas de espiritualidade, solidariedade e cultura.

Além disso, a inclusão dos Retiros Cristãos e Culturais no calendário oficial de eventos do município contribui para o fortalecimento das tradições locais, estimula o turismo religioso e reforça o compromisso do poder público com o respeito à pluralidade cultural e à liberdade de expressão da fé.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste Projeto de Lei, que representa um importante reconhecimento à fé, à cultura e à identidade do nosso povo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/11/2025 08:22:04 EM TRAMITAÇÃO  
AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
CADASTRADO   
04/11/2025 08:22:14 1ª VOTAÇÃO  26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
COMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
FAVORAVEL  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIZ PINHEIRO

VEREADOR(A)

DC

Autor

Sessão: 26/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_044_2025_0000001.pdf

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