RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto de Lei tem como finalidade reconhecer oficialmente os Retiros Cristãos e Culturais realizados durante o período de Carnaval como manifestações culturais do Município de São Mateus do Maranhão.
Durante o Carnaval, é tradição que diversas denominações religiosas e grupos comunitários promovam retiros espirituais e culturais, nos quais são desenvolvidas atividades de oração, reflexão, música, arte, convivência e formação humana. Tais eventos reúnem centenas de pessoas, especialmente jovens, que optam por viver esse período de forma saudável, edificante e voltada ao fortalecimento da fé, dos valores familiares e da convivência comunitária.
Reconhecer esses retiros como manifestações culturais é valorizar a diversidade cultural e religiosa do povo são-mateuense, que se expressa não apenas nas festas populares, mas também em práticas de espiritualidade, solidariedade e cultura.
Além disso, a inclusão dos Retiros Cristãos e Culturais no calendário oficial de eventos do município contribui para o fortalecimento das tradições locais, estimula o turismo religioso e reforça o compromisso do poder público com o respeito à pluralidade cultural e à liberdade de expressão da fé.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste Projeto de Lei, que representa um importante reconhecimento à fé, à cultura e à identidade do nosso povo.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 04/11/2025 08:22:04 | EM TRAMITAÇÃO | AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | CADASTRADO | |
| 04/11/2025 08:22:14 | 1ª VOTAÇÃO | 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHOCOMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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