CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 4516/2017, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 07/06/2023. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 322/2023
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/11/2025 18:45:04 | EM TRAMITAÇÃO | AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | CADASTRADO | |
| 14/11/2025 18:45:16 | APREESENTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais RELATOR: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHOCOMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final | EM TRAMITAÇÃO |
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