PARECER TRIBUNAL DE CONTAS: 0005/2025

Informações da matéria
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS
Data: 14/11/2025
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Ementa

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 3481/2019, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 25/01/2023. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 08/2023

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/11/2025 18:47:42 EM TRAMITAÇÃO  
AGENTE: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
CADASTRADO   
14/11/2025 18:47:52 APREESENTAÇÃO E ENCAMINHADO PARA COMISSÃO  27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 15/12/2025) DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais
RELATOR: VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
COMISSÃO: Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final
EM TRAMITAÇÃO   

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