Ementa

AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ALONGADAS COM FAIXA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE LOMBADAS ALONGADAS, COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES SOBRE AS MESMAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE AO QUE FOI DELIBERADO EM REUNIÃO REALIZADA ENTRE REPRESENTANTES DO DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DA QUAL ESTE PARLAMENTAR ESTEVE PRESENTE, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DA QUAL É PRESIDENTE, OCASIÃO EM QUE FORAM DISCUTIDAS MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO.

Justificativa

A implantação de lombadas alongadas associadas a faixas de pedestres é uma medida essencial para a redução da velocidade dos veículos, especialmente em áreas urbanas com grande circulação de pessoas, como é o caso do perímetro da cidade de São Mateus do Maranhão.

O trecho em questão apresenta intenso fluxo de veículos, inclusive de grande porte, o que eleva significativamente os riscos de acidentes, sobretudo envolvendo pedestres, idosos, crianças e estudantes que diariamente necessitam atravessar a via.

Além disso, a ausência de dispositivos eficazes de redução de velocidade tem contribuído para situações de perigo constante, gerando insegurança para a população local. A adoção de lombadas alongadas com faixas elevadas proporciona não apenas a desaceleração do tráfego, mas também maior visibilidade e segurança nas travessias, sendo uma solução já amplamente utilizada e recomendada em áreas urbanas.
Importante destacar que a presente indicação reforça um encaminhamento já discutido e acordado em reunião institucional entre o DNIT e o Poder Executivo Municipal, o que evidencia a viabilidade técnica e a necessidade urgente da intervenção.

Diante do exposto, solicitamos o pronto atendimento desta indicação, como forma de preservar vidas, garantir a segurança viária e promover melhores condições de mobilidade urbana no município.