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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2026

Informações da sessão
Data: 07/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUSA (RAIMUNDA ALBUQUERQUE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

EDNA ALVES DA SILVA (EDNA ALVES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA (CYNTHIA MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA (ELIENE DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA (ELVIRA ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (FABIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (IRMÃO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA (ITAMARCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JONAS PINTO CUNHA (SAPO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO (LUIZ PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)

PRESENTE

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ALONGADAS COM FAIXA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

    SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE LOMBADAS ALONGADAS, COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES SOBRE AS MESMAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

    A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE AO QUE FOI DELIBERADO EM REUNIÃO REALIZADA ENTRE REPRESENTANTES DO DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DA QUAL ESTE PARLAMENTAR ESTEVE PRESENTE, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DA QUAL É PRESIDENTE, OCASIÃO EM QUE FORAM DISCUTIDAS MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

  • SOLICITAÇÃO: SOLICITA DOAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA LIMPEZA DA ULSAV (UNIDADE LOCAL DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL) AGED DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.
    SENHOR PRESIDENTE,
    NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA:
    REALIZAR A DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO À UNIDADE DA AGED (AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO;
    DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUXILIAR NA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA UNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Elvira de Almeida Assunção Neta

  • DECLARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO COMO DE INTERESSE TURÍSTICO PARA A PRÁTICA DA PESCA ESPORTIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

  • AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ BAIRRO TOCA DA RAPOSA POR MEIO DE BLOQUETES, NO TRECHO AO LADO DO FÓRUM DE SÃO MATEUS

Situação: Favoravel

Autor: Itamarcio Santana de Carvalho Correia

  • AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA DA GRANJA JUNTO COM A PARTE DA RUA SÃO BENEDITO, ONDE A TRAFEGABILIDADE ESTÁ MUITO PRECÁRIA.

Situação: Favoravel

Autor: Luiz Antonio Silva Pinheiro

  • AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ARENINHA E UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO VAI QUEM QUER

Situação: Favoravel

Autor: Eliene Castelo Branco de Sousa

  • AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO DA ENTRADA DA BR 135, PASSANDO POR TODO O POVOADO CURVA ATÉ A ALTURA DO IGARAPÉ DA CURVA.

Situação: Favoravel

Autor: Jonas Pinto Cunha

  • CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO.

Situação: Favoravel

Autor: Fabio de Jesus de Sousa Assunção

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