Ementa

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MEDIDAS OPERACIONAIS CONSISTENTES NA INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, RECOLHIMENTO, BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, TAIS COMO CAVALOS, JUMENTOS, BURROS E BOVINOS, QUE SE ENCONTRAM SOLTOS ÀS MARGENS E SOBRE A PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA FEDERAL BR-135, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na crescente e preocupante incidência de animais de grande porte soltos na BR-135, especialmente no perímetro do Município de São Mateus do Maranhão, situação que tem se tornado recorrente e extremamente perigosa.

A presença desses animais na pista ou em suas proximidades representa grave risco à segurança viária, podendo ocasionar acidentes de grande proporção, inclusive com vítimas fatais, considerando a alta velocidade permitida na rodovia e o fluxo intenso de veículos, inclusive de transporte de cargas e passageiros.

Ressalte-se que colisões com animais de grande porte frequentemente resultam em danos materiais significativos, lesões graves e perdas humanas, configurando um problema de segurança pública e de mobilidade que exige atuação firme e contínua dos órgãos competentes.

Dessa forma, torna-se imprescindível que a Polícia Rodoviária Federal, no âmbito de suas atribuições legais, intensifique operações de fiscalização e promova a retirada imediata desses animais da faixa de domínio da rodovia, podendo, inclusive, adotar medidas de responsabilização dos proprietários, conforme a legislação vigente.

A iniciativa ora proposta visa preservar vidas, reduzir acidentes e garantir maior segurança aos usuários da BR-135, contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado.

Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento da presente indicação.