Ementa

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 131/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

ART. 1° - ESTA LEI MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 131/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ART. 2° - O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 131/2013 FICA ALTERADO E PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

"ART. 1° - FICA A PREÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DE AGORA EM DIANTE DENOMINADA "PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO".

ART. 3° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO

ART. 4° - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.